Justiça em Portugal

Justiça em Portugal

Os palácios da injustiça em Portugal.

É esta a "justiça" que é permitido, que se faça no Pais de todos nós, um exemplo real, da forma como a "Justiça e a Lei" é usada e utilizada no sentido da concretização de objectivos pouco claros e mesmo obscuros, em consequência da sua acção comprometida e negligente orientada, unicamente, no sentido de legitimar as ilegalidades praticadas ao longo de anos, por parte de pessoas que deviam garantir, o princípio da legalidade democrática (art.º 219.º da  Constituição  da República), e que usam os mais baixos e reprováveis métodos, que no passado foram o suporte de regimes autoritários de inspiração fascista, teimam agora e hoje, negando o próprio Estado de Direito, deixando mesmo de servir os propósitos da JUSTIÇA, e decidindo, apenas, e unicamente, em nome da JUSTIÇA.

Foi igualmente esta "INJUSTIÇA DA JUSTIÇA" que me deu coragem para falar de um passado recente, e de várias experiências com ela : Antes, durante os muitos anos de toxicodependencia, e alguns depois...Sendo no passar destes, no passado mais recente, que surgiram os factos e as situações que estiveram na origem desta pagina, difíceis de imaginar, num Pais Europeu, que se diz ser civilizado e humano, que sobrescreve todas as Convenções. Esta foi a forma encontrada para que com a minha experiência, possa contribuir, para que outros não sejam igualmente vitimas de uma JUSTIÇA obscura, pouco clara e injusta. Eu sei que como eu, muitos outros foram igualmente vitimas das atrocidades de uma JUSTIÇA de ricos, onde o valor se sobrepõe aos valores, como actualmente todos sabem, feita de encomenda, de acordo com as situações e conveniências de uma classe, que julga ainda a poder usar e utilizar impunemente, como se de propriedade sua se tratasse. No meu caso sou DETIDO ILEGALMENTE, mantido numa prisão durante catorze (14) meses, ILEGALMENTE e assim privado de todos os meios direitos. Por fim, em LIBERDADE, interponho um Processo crime por abuso de poder contra o Delegado do M.P, que depois de instruído, arquivam nunca chegando  ao Tribunal competente. Ainda não satisfeitos e contentes após duas semanas em LIBERDADE, tiram-me os filhos de forma ILEGAL e mantêm-nos ILEGALMENTE afastados do seu meio natural de vida.
Após anos de ILEGALIDADE e privação de DIREITOS LEGAIS tentam retirar-me o Poder Paternal como forma de legitimar os crimes que praticaram e me impedir de exercer DIREITOS.


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Proc.º Comum Singular N.º163/93.

Em 27 de Setembro de  2001 sou surpreendido por um mandado de detenção ilegal, e conduzido ao E.P.P., para cumprir uma pena de prisão de um (1) ano e dois (2) meses, em consequência de uma promoção ilegal, feita pelo  M.P, que revoga uma suspensão de pena, já cumprida, e que havia transitado em julgado em 1993 .

Proc.º de Inquérito 38/03

Participação Criminal contra o E.º  Delegado do M.P., que de forma ilegal e demonstrando o maior desrespeito pela própria Lei, promoveu a revogação da pena aplicada em 2001.

Proc.º de Inquérito N.º5950/03.4 -TDPRT 2.ª Secção-DIAP Porto.

Participação Judicial contra Instituição Bancaria por a mesma ter negligenciado princípios fundamentais, disponibilizando cadernetas a terceiros, que foram utilizadas para indevidamente movimentar a minha conta á Ordem na C.G.D.

Proc.º 925/02 TBVNG

Promoção e Protecção

Depois de ter sido libertado e estar de novo,  há duas semanas, na companhia dos meus filhos,  estes são-me retirados, igualmente de forma ilegal, em consequência de um mandado Judicial do Tribunal de Família e Menores de Vila Nova de Gaia, e justificado por um Proc.º de Prom.º e Prot.º que nem os Princípios Orientadores de Intervenção respeitou, assim como a própria Lei, 147/99.

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“O país perdeu a inteligência e a consciência moral. Os costumes estão dissolvidos, as consciências em debandada, os carácteres corrompidos. A prática da vida tem por única direcção a conveniência. Não há princípio que não seja desmentido. Não há instituição que não seja escarnecida. Ninguém se respeita. Não há nenhuma solidariedade entre os cidadãos. Ninguém crê na honestidade dos homens públicos. Alguns agiotas felizes exploram. A classe média abate-se progressivamente na imbecilidade e na inércia. O povo está na miséria. Os serviços públicos são abandonados a uma rotina dormente. O Estado é considerado na sua acção fiscal como um ladrão e tratado como um inimigo. A certeza deste rebaixamento invadiu todas as consciências. Diz-se por toda a parte: o país está perdido!”

Isto foi escrito em 1871, por Eça de Queirós, no primeiro número d'As Farpas. Parece mais actual do que nunca..

EXIGIMOS UM PAÍS DE JEITO!
Onde a Justiça não apoie o alto crime * Onde o Estado seja Pessoa-de-Bem * Onde haja dignidade na politica * Onde tenhamos  auto-estima nacional* Onde a democracia não seja uma farsa ...será pedir muito?
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